Contrato de Venda à Distância

1. PARTES

Este Contrato é celebrado entre as partes abaixo, nos termos e condições aqui especificados.

A. COMPRADOR (Cliente):
Nome Completo / Razão Social:
Endereço:
Telefone:
E-mail:

B. VENDEDOR:
Nome Completo / Título: Mehmet Sefer Süncak
Nome da Empresa: Only Japan Vinyl
Endereço do Site: onlyjapanvinyl.com
Endereço: Limonluk, 2410. Sk. semtyeniköy ofis 1 No: 6 Kat: 4 Daire: 23, 33120 Yenişehir/Mersin
Telefone: 0542 377 2329
E-mail: info@onlyjapanvinyl.com

Ao aceitar este contrato, o COMPRADOR declara que, ao confirmar o pedido em questão, assumirá a obrigação de pagar o valor do pedido e, se aplicável, taxas de frete, impostos ou outras taxas adicionais especificadas, e que foi devidamente informado sobre isso.

2. DEFINIÇÕES

Para a aplicação e interpretação deste contrato, os termos a seguir terão os significados descritos ao lado.

MINISTRO: Ministro do Comércio e Aduanas,
MINISTÉRIO: Ministério do Comércio e Aduanas,
LEI: Lei nº 6502 de Proteção ao Consumidor,
REGULAMENTO: Regulamento de Contratos à Distância (DOU: 27.11.2014/29188),
SERVIÇO: Qualquer transação de consumo, exceto fornecimento de bens, realizada ou prometida mediante pagamento ou benefício,
VENDEDOR: Empresa que, no âmbito de suas atividades comerciais ou profissionais, oferece bens ao consumidor ou age em nome ou por conta de quem os oferece,
COMPRADOR: Pessoa física ou jurídica que adquire, utiliza ou usufrui de um bem ou serviço para fins não comerciais ou profissionais,
SITE: Site na internet de propriedade do VENDEDOR,
CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que solicita um bem ou serviço por meio do site do VENDEDOR,
PARTES: VENDEDOR e COMPRADOR,
CONTRATO: Este contrato celebrado entre VENDEDOR e COMPRADOR,
PRODUTO: Bens móveis objeto da transação, bem como softwares, áudios, vídeos e outros bens imateriais preparados para uso em meio eletrônico.

3. OBJETO

Este Contrato regula a venda e entrega do produto, cujas características e preço de venda estão especificados, solicitado pelo COMPRADOR por meio do site do VENDEDOR, de acordo com as disposições da Lei nº 6502 de Proteção ao Consumidor e do Regulamento de Contratos à Distância. Os preços listados e anunciados no site são preços de venda. Os preços e promoções anunciados são válidos até que sejam atualizados ou alterados. Os preços anunciados por tempo limitado são válidos até o final do período especificado.

4. INFORMAÇÕES DO VENDEDOR

Título: Mehmet Sefer Süncak
Endereço: Limonluk, 2410. Sk. semtyeniköy ofis 1 No: 6 Kat: 4 Daire: 23, 33120 Yenişehir/Mersin
Telefone: 0542 377 2329
E-mail: onlyjapanvinyl@gmail.com

5. INFORMAÇÕES DO COMPRADOR

Pessoa para entrega:
Endereço de entrega:
Telefone:
E-mail/nome de usuário:

6. INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Nome/Razão Social:
Endereço:
Telefone:
E-mail/nome de usuário:

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

- O produto objeto deste contrato será entregue no endereço indicado pelo COMPRADOR, em até 30 dias, conforme a lei. Este prazo, em contratos à distância, começa a contar a partir da data de celebração do contrato para entregas ao COMPRADOR ou a terceiros indicados por ele.

- O produto é fabricado sob demanda do consumidor ou personalizado de acordo com suas necessidades. Portanto, não se aplica o direito de arrependimento.

- A taxa de frete é de responsabilidade do COMPRADOR. O valor do frete é determinado pelo VENDEDOR no momento da criação do pedido e informado ao COMPRADOR. O valor total do produto e do frete será pago pelo COMPRADOR.

8. ENTREGA DO PRODUTO OBJETO DO CONTRATO

O produto será entregue ao COMPRADOR no endereço do consumidor. O produto será despachado conforme as informações disponíveis no site do VENDEDOR.

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O COMPRADOR tem o direito de se arrepender do contrato e devolver o produto em até 14 (catorze) dias a partir da entrega do mesmo a si ou à pessoa/instituição indicada, sem qualquer responsabilidade legal ou penal e sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, é necessário notificar o VENDEDOR por fax, e-mail ou telefone dentro do prazo e garantir que o produto não foi usado e/ou danificado. Caso o direito seja exercido, o produto deve ser devolvido ao VENDEDOR ou à transportadora autorizada em até 14 (catorze) dias.

10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Qualquer controvérsia decorrente deste contrato, sua aplicação, interpretação ou violação será regida pela legislação turca. Para litígios decorrentes deste contrato, os tribunais e as autoridades de execução de Mersin são competentes.

11. VIGÊNCIA

Este contrato entra em vigor após ser lido, informado e aceito pelo COMPRADOR durante o pedido eletrônico no site do VENDEDOR.

O COMPRADOR declara ter lido e aceitado todos os termos deste contrato.

COMPRADOR
Nome Completo / Razão Social:
Endereço:
Telefone:
E-mail:

VENDEDOR
Nome Completo / Título: Mehmet Sefer Süncak
Endereço: Limonluk, 2410. Sk. semtyeniköy ofis 1 No: 6 Kat: 4 Daire: 23, 33120 Yenişehir/Mersin
E-mail: onlyjapanvinyl@gmail.com